Luta pela proteção do meio ambiente

As sociedades de advogados como agentes de transformação
由: Valle, Regina do
出版: (2008)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2020)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
由: Brasil
出版: (2023)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

O juiz
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
由: Martins, Fernando Rodrigues
出版: (2024)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
由: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
出版: (2013)

Constituição e meio ambiente : a luta continua
由: Barros, Wanderbilt Duarte de
出版: (1988)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
由: Scheffer, Gisele Kronhardt
出版: (2021)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
由: Ruscheinsky, Aloísio
出版: (2009)

Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde
由: Berti, Heloisa Wey
出版: (2011)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
由: Salles, Carlos Alberto de
出版: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
由: Passos, Lidia Helena Ferreira de
出版: (1995)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
由: Aragão, Alexandra
出版: (2022)

Meio ambiente e proteção penal
由: Dotti, René Ariel
出版: (1989)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2001)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
由: Moreira, Renan Lucio
出版: (2018)

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
由: Losekann, Cristiana
出版: (2015)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
由: Marques, João Martim de Azevedo
出版: (2015)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
由: Souza, João Carlos de
出版: (2011)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
由: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版: (2015)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
由: Pontes, Jorge Barbosa
出版: (2002)