Luta pela proteção do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Sarney Filho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 2, n. 6 (jul./ago. 2000), p. 6-9 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Ministro de estado, entrevista. |
| Accés en línia: | http://www.apcf.org.br/ÁreadoAssociado/RevistaPeríciaFederal.aspx |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Agricultura sustentável na Amazônia
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)
Escritórios responsáveis
per: Lucirio, Ivonete D
Publicat: (2008)
per: Lucirio, Ivonete D
Publicat: (2008)
A boiada já está no pasto
per: Lima, Eudes
Publicat: (2020)
per: Lima, Eudes
Publicat: (2020)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
per: Brasil
Publicat: (2025)
per: Brasil
Publicat: (2025)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
As sociedades de advogados como agentes de transformação
per: Valle, Regina do
Publicat: (2008)
per: Valle, Regina do
Publicat: (2008)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
O juiz
per: Brito, Rider Nogueira de
Publicat: (2007)
per: Brito, Rider Nogueira de
Publicat: (2007)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2024)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde
per: Berti, Heloisa Wey
Publicat: (2011)
per: Berti, Heloisa Wey
Publicat: (2011)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
per: Salles, Carlos Alberto de
Publicat: (2004)
per: Salles, Carlos Alberto de
Publicat: (2004)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
per: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicat: (2016)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
Meio ambiente e proteção penal
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
per: Moreira, Renan Lucio
Publicat: (2018)
per: Moreira, Renan Lucio
Publicat: (2018)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
per: Marques, João Martim de Azevedo
Publicat: (2015)
per: Marques, João Martim de Azevedo
Publicat: (2015)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2001)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2001)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
per: Belém, Evandro de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Belém, Evandro de Oliveira
Publicat: (2013)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
per: Aragão, Alexandra
Publicat: (2022)
per: Aragão, Alexandra
Publicat: (2022)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Ítems similars
-
Agricultura sustentável na Amazônia
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015) -
Escritórios responsáveis
per: Lucirio, Ivonete D
Publicat: (2008) -
A boiada já está no pasto
per: Lima, Eudes
Publicat: (2020) -
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
per: Brasil
Publicat: (2025) -
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2023)