Azala

Luta pela proteção do meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sarney Filho
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Perícia federal Vol. 2, n. 6 (jul./ago. 2000), p. 6-9
Ano:	2000
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Ministro de estado, entrevista.
Sarrera elektronikoa:	http://www.apcf.org.br/ÁreadoAssociado/RevistaPeríciaFederal.aspx
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Agricultura sustentável na Amazônia
nork: Noda, Hiroshi
Argitaratua: (2015)

Escritórios responsáveis
nork: Lucirio, Ivonete D
Argitaratua: (2008)

A boiada já está no pasto
nork: Lima, Eudes
Argitaratua: (2020)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)

As sociedades de advogados como agentes de transformação
nork: Valle, Regina do
Argitaratua: (2008)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2024)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Constituição e meio ambiente : a luta continua
nork: Barros, Wanderbilt Duarte de
Argitaratua: (1988)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)

Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde
nork: Berti, Heloisa Wey
Argitaratua: (2011)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente e proteção penal
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
nork: Moreira, Renan Lucio
Argitaratua: (2018)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
nork: Marques, João Martim de Azevedo
Argitaratua: (2015)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
nork: Aragão, Alexandra
Argitaratua: (2022)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
nork: Pontes, Jorge Barbosa
Argitaratua: (2002)

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