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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Caio Oliveira dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 168-185
Ano:	2021
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Desmatamento, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Queimada, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52478
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Autor: Pompeu, Natália
Vydáno: (2022)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Autor: Assis, Wilson Rocha
Vydáno: (2012)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
Autor: Souza, Silvano Carmo de
Vydáno: (2018)

Mamíferos depois do fogo
Autor: Stam, Gilberto
Vydáno: (2024)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
Autor: Pereira, Josieni dos Santos
Vydáno: (2022)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
Autor: Paulo, Rodolfo Fares
Vydáno: (2024)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Vydáno: (2022)

Quantos filhotes tem uma onça?
Autor: Naísa, Letícia
Vydáno: (2023)

Avanço das águas paradas
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
Autor: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Vydáno: (2006)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Autor: Salicio, Marcos Adriano
Vydáno: (2016)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Autor: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Vydáno: (2022)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Autor: Marba, Patrícia Latuf
Vydáno: (2021)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
Autor: Souza, Denivaldo Ferreira
Vydáno: (2015)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Autor: Dias, Elioterio Fachin
Vydáno: (2021)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Autor: Pignati, Wanderlei
Vydáno: (2014)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Autor: Pinho, Vitor Gonçalves
Vydáno: (2019)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Autor: Diniz, Bismarck Duarte
Vydáno: (2019)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Autor: Moreira, Josino Costa
Vydáno: (2012)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
Autor: Kunimoto, Simone Yukimi
Vydáno: (2019)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
Autor: Mendes, Jamile Carmona
Vydáno: (2022)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
Autor: Santana, Renato
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2021)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Operação Eldorado
Autor: Almeida, Wladimir Hermínio de
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Autor: Rodrigues, Selma Maria
Vydáno: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

Introdução aos direitos dos animais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2011)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2024)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

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