Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Caio Oliveira dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 168-185 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Desmatamento, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Queimada, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
de réir: Pompeu, Natália
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
de réir: Assis, Wilson Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
de réir: Souza, Silvano Carmo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Mamíferos depois do fogo
de réir: Stam, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
de réir: Pereira, Josieni dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
de réir: Paulo, Rodolfo Fares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
de réir: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Quantos filhotes tem uma onça?
de réir: Naísa, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Exames periciais no lixão de Campo Grande
de réir: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Salicio, Marcos Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
de réir: Guimarães, Maristela
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Naime, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Marba, Patrícia Latuf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
de réir: Pignati, Wanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Pinho, Vitor Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Diniz, Bismarck Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
de réir: Kunimoto, Simone Yukimi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Operação Eldorado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Introdução aos direitos dos animais
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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