Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 168-185 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Desmatamento, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Queimada, aspectos jurídicos, pantanal mato grossense (mt e ms). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
door: Pompeu, Natália
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pompeu, Natália
Gepubliceerd in: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
door: Assis, Wilson Rocha
Gepubliceerd in: (2012)
door: Assis, Wilson Rocha
Gepubliceerd in: (2012)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
door: Souza, Silvano Carmo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Souza, Silvano Carmo de
Gepubliceerd in: (2018)
Mamíferos depois do fogo
door: Stam, Gilberto
Gepubliceerd in: (2024)
door: Stam, Gilberto
Gepubliceerd in: (2024)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
door: Pereira, Josieni dos Santos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Josieni dos Santos
Gepubliceerd in: (2022)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
door: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Gepubliceerd in: (2022)
door: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Gepubliceerd in: (2022)
Quantos filhotes tem uma onça?
door: Naísa, Letícia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Naísa, Letícia
Gepubliceerd in: (2023)
Avanço das águas paradas
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
door: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
door: Salicio, Marcos Adriano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Salicio, Marcos Adriano
Gepubliceerd in: (2016)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
door: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Gepubliceerd in: (2022)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
door: Guimarães, Maristela
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Maristela
Gepubliceerd in: (2017)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
door: Naime, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Naime, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
door: Souza, Denivaldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Denivaldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
door: Pignati, Wanderlei
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pignati, Wanderlei
Gepubliceerd in: (2014)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
door: Pinho, Vitor Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pinho, Vitor Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
door: Diniz, Bismarck Duarte
Gepubliceerd in: (2019)
door: Diniz, Bismarck Duarte
Gepubliceerd in: (2019)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
door: Kunimoto, Simone Yukimi
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kunimoto, Simone Yukimi
Gepubliceerd in: (2019)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
door: Ferreira, Rildo Mourão
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ferreira, Rildo Mourão
Gepubliceerd in: (2020)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
Operação Eldorado
door: Almeida, Wladimir Hermínio de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Almeida, Wladimir Hermínio de
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
door: Rodrigues, Selma Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Selma Maria
Gepubliceerd in: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
door: Figueiredo, Mayra Freire de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Figueiredo, Mayra Freire de
Gepubliceerd in: (2021)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2005)