Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 180-211 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ameaça. Análise de riscos. Perigo, prevenção. Princípio da precaução, aspectos jurídicos. Princípio da proporcionalidade. Princípio da razoabilidade. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Teoria da probabilidade, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
: Winter, Gerd
Հրապարակվել է: (2013)
: Winter, Gerd
Հրապարակվել է: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2017)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
: Monteiro, Thiago Lins
Հրապարակվել է: (2008)
: Monteiro, Thiago Lins
Հրապարակվել է: (2008)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
: Bittar, Walter Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
: Bittar, Walter Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
: Bernal-Pulido, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Bernal-Pulido, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
Precaução e tombamento : uma interação importante
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
: Anastácio, Albertina Maria
Հրապարակվել է: (2006)
: Anastácio, Albertina Maria
Հրապարակվել է: (2006)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
: Brandão, Gislaine Junqueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Brandão, Gislaine Junqueira
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
: Dias, Yuri Coelho
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Yuri Coelho
Հրապարակվել է: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Հրապարակվել է: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2016)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2016)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2021)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2014)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
: Guimarães, Angélica
Հրապարակվել է: (2014)
: Guimarães, Angélica
Հրապարակվել է: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2012)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
Նմանատիպ նյութեր
-
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
: Winter, Gerd
Հրապարակվել է: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012) -
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2017) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)