Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 180-211 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ameaça. Análise de riscos. Perigo, prevenção. Princípio da precaução, aspectos jurídicos. Princípio da proporcionalidade. Princípio da razoabilidade. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Teoria da probabilidade, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Direito ambiental. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
af: Winter, Gerd
Udgivet: (2013)
af: Winter, Gerd
Udgivet: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2018)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2017)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2017)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
af: Monteiro, Thiago Lins
Udgivet: (2008)
af: Monteiro, Thiago Lins
Udgivet: (2008)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
af: Bernal-Pulido, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Bernal-Pulido, Carlos
Udgivet: (2015)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
af: Anastácio, Albertina Maria
Udgivet: (2006)
af: Anastácio, Albertina Maria
Udgivet: (2006)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Luciana Caetano da
Udgivet: (2003)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
af: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Udgivet: (2007)
af: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Udgivet: (2007)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
af: Gonzalez, Aleisa
Udgivet: (2016)
af: Gonzalez, Aleisa
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2021)
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
af: Burgonovo, Ivan
Udgivet: (2013)
af: Burgonovo, Ivan
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
af: Winter, Gerd
Udgivet: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2018) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012) -
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2017)