Obálka

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Henkes, Silviana Lúcia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 301-316
Ano:	2013
Assuntos:	Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103853
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2014)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Autor: Meneghin, Guilherme de Sá
Vydáno: (2020)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Autor: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Vydáno: (2010)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2006)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2021)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2021)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2020)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2019)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

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