Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Henkes, Silviana Lúcia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 301-316 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2014)
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2014)
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
af: Catalan, Marcos Jorge
Udgivet: (2016)
af: Catalan, Marcos Jorge
Udgivet: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
Reparação de danos ambientais
af: Rocha, Maria Isabel de Matos
Udgivet: (2000)
af: Rocha, Maria Isabel de Matos
Udgivet: (2000)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
af: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Udgivet: (2010)
af: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Udgivet: (2010)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Udgivet: (2013)
af: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Udgivet: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2006)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2006)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2021)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2021)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2021)
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2007)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)