Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 301-316 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2014)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Reparação de danos ambientais
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)