Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Henkes, Silviana Lúcia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 301-316 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2014)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
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As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
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A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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Ngā tūemi rite
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
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