Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, Jadson Correia de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 6-24 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, brasil. Constitucionalismo, américa latina. Crueldade contra animal, brasil. Tribunal constitucional, decisão judicial, colômbia. Vaquejada, brasil. Direito animal, direito comparado, brasil, américa latina. |
| Linkit: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2014)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Tekijä: Oliveira, Vanessa Hasson de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Oliveira, Vanessa Hasson de
Julkaistu: (2018)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Tekijä: Ludolf, Rafael Van Erven
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ludolf, Rafael Van Erven
Julkaistu: (2020)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Tekijä: Carvalho, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carvalho, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2021)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2019)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Fortes, Larissa Borges
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Fortes, Larissa Borges
Julkaistu: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2006)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Julkaistu: (2014)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Carvalho, Flávia Alvim de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Carvalho, Flávia Alvim de
Julkaistu: (2023)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2017)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
Tekijä: Rabelo, Carolina Gladyer
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rabelo, Carolina Gladyer
Julkaistu: (2012)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Tekijä: Fabriz, Daury César
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Fabriz, Daury César
Julkaistu: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2015)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Tekijä: Furlanetto, Taísa Villa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Furlanetto, Taísa Villa
Julkaistu: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2019)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Tekijä: Costa, César Augusto
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, César Augusto
Julkaistu: (2023)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1994)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2017)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Tekijä: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Julkaistu: (2014)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2021)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Tekijä: Leal Junior, João Carlos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Leal Junior, João Carlos
Julkaistu: (2013)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Como medir o valor da natureza
Tekijä: Seixas, Cristiana Simão
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Seixas, Cristiana Simão
Julkaistu: (2018)
Técnicas de tutela do ambiente
Tekijä: Zambrano, Virginia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Zambrano, Virginia
Julkaistu: (2007)
Europa e América Latina : a convergência necessária
Tekijä: Vasconcelos, Álvaro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vasconcelos, Álvaro
Julkaistu: (2024)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Tekijä: Cambi, Eduardo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cambi, Eduardo
Julkaistu: (2018)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Tekijä: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Julkaistu: (2016)
Samankaltaisia teoksia
-
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012) -
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2014) -
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Tekijä: Oliveira, Vanessa Hasson de
Julkaistu: (2018) -
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019) -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)