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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Jadson Correia de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 6-24
Ano:	2020
Assuntos:	Animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, brasil. Constitucionalismo, américa latina. Crueldade contra animal, brasil. Tribunal constitucional, decisão judicial, colômbia. Vaquejada, brasil. Direito animal, direito comparado, brasil, américa latina.
On-line přístup:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/844
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2014)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Autor: Oliveira, Vanessa Hasson de
Vydáno: (2018)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2019)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2006)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2017)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
Autor: Rabelo, Carolina Gladyer
Vydáno: (2012)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Carvalho, Flávia Alvim de
Vydáno: (2023)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Autor: Fabriz, Daury César
Vydáno: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Autor: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Vydáno: (2014)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2017)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Autor: Furlanetto, Taísa Villa
Vydáno: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2019)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Autor: Leal Junior, João Carlos
Vydáno: (2013)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Como medir o valor da natureza
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Europa e América Latina : a convergência necessária
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Técnicas de tutela do ambiente
Autor: Zambrano, Virginia
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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Vydáno: (2019)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Autor: Cambi, Eduardo
Vydáno: (2018)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)

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