Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Oliveira, Jadson Correia de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2020), p. 6-24 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, brasil. Constitucionalismo, américa latina. Crueldade contra animal, brasil. Tribunal constitucional, decisão judicial, colômbia. Vaquejada, brasil. Direito animal, direito comparado, brasil, américa latina. |
| Online toegang: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
door: Oliveira, Vanessa Hasson de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Vanessa Hasson de
Gepubliceerd in: (2018)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
door: Ludolf, Rafael Van Erven
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ludolf, Rafael Van Erven
Gepubliceerd in: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2019)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2019)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
door: Carvalho, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carvalho, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
door: Fortes, Larissa Borges
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fortes, Larissa Borges
Gepubliceerd in: (2017)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
door: Jiménez Serrano, Pablo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Jiménez Serrano, Pablo
Gepubliceerd in: (2017)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rabelo, Carolina Gladyer
Gepubliceerd in: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
door: Carvalho, Flávia Alvim de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Carvalho, Flávia Alvim de
Gepubliceerd in: (2023)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
door: Fabriz, Daury César
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fabriz, Daury César
Gepubliceerd in: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, César Augusto
Gepubliceerd in: (2023)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2021)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
door: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Gepubliceerd in: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
door: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Gepubliceerd in: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
door: Wolkmer, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wolkmer, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
door: Furlanetto, Taísa Villa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Furlanetto, Taísa Villa
Gepubliceerd in: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2019)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
door: Leal Junior, João Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Leal Junior, João Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
door: Rocha, Lílian Rose Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rocha, Lílian Rose Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Como medir o valor da natureza
door: Seixas, Cristiana Simão
Gepubliceerd in: (2018)
door: Seixas, Cristiana Simão
Gepubliceerd in: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
door: Vasconcelos, Álvaro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Álvaro
Gepubliceerd in: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Zambrano, Virginia
Gepubliceerd in: (2007)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cambi, Eduardo
Gepubliceerd in: (2018)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
door: Melo, Milena Petters
Gepubliceerd in: (2017)
door: Melo, Milena Petters
Gepubliceerd in: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012) -
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014) -
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
door: Oliveira, Vanessa Hasson de
Gepubliceerd in: (2018) -
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
door: Ludolf, Rafael Van Erven
Gepubliceerd in: (2020) -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Menezes, Julia Gomes
Gepubliceerd in: (2021)