Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 149-163 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Livre comércio. Pneu, comércio internacional. Pneu, reciclagem, importação. Resíduo sólido, legislação. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
: Nóbrega, Thaís Rangel da
Հրապարակվել է: (2013)
: Nóbrega, Thaís Rangel da
Հրապարակվել է: (2013)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
: Mercadante, Mauricio
Հրապարակվել է: (1998)
: Mercadante, Mauricio
Հրապարակվել է: (1998)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
Comércio internacional e sustentabilidade
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Հրապարակվել է: (2008)
Políticas climáticas e livre comércio
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
Aedes para todos
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2023)
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2023)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
: Hannun, Rubens
Հրապարակվել է: (2020)
: Hannun, Rubens
Հրապարակվել է: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
: Gonçalves, Eduardo Parenti
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves, Eduardo Parenti
Հրապարակվել է: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
: Pivato, Marcilei Gorini
Հրապարակվել է: (2018)
: Pivato, Marcilei Gorini
Հրապարակվել է: (2018)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
Panorama das importações de trigo no Brasil
: Jesus Júnior, Celso de
Հրապարակվել է: (2017)
: Jesus Júnior, Celso de
Հրապարակվել է: (2017)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
: Zanethi, Rodrigo Luiz
Հրապարակվել է: (2018)
: Zanethi, Rodrigo Luiz
Հրապարակվել է: (2018)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Հրապարակվել է: (2015)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
: Basso, Maristela
Հրապարակվել է: (2006)
: Basso, Maristela
Հրապարակվել է: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
: Paiva, Iure
Հրապարակվել է: (2007)
: Paiva, Iure
Հրապարակվել է: (2007)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
: Cardoso, Sidney Amaral
Հրապարակվել է: (2003)
: Cardoso, Sidney Amaral
Հրապարակվել է: (2003)
A captura de carbono no Brasil : getting ready
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
: Moreira, Vilmar Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Vilmar Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
: Pintarelli, Camila
Հրապարակվել է: (2017)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
: Abreu, Kátia
Հրապարակվել է: (2019)
: Abreu, Kátia
Հրապարակվել է: (2019)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
: Tatianna Mello Pereira da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Tatianna Mello Pereira da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
: Athias, Jorge Alex Nunes
Հրապարակվել է: (2022)
: Athias, Jorge Alex Nunes
Հրապարակվել է: (2022)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2021)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
: Solarte Gómez, Miller Germán
Հրապարակվել է: (2015)
: Solarte Gómez, Miller Germán
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
: Hasse, Gaia
Հրապարակվել է: (2022)
: Hasse, Gaia
Հրապարակվել է: (2022)
Vem aí mariposa transgênica
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
: Castro, Lavinia Barros de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro, Lavinia Barros de
Հրապարակվել է: (2015)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2005)
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2005)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Հրապարակվել է: (2020)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Հրապարակվել է: (2011)
: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Հրապարակվել է: (2011)