Omslagsbild

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Solange Teles da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 149-163
Ano:	2006
Assuntos:	Livre comércio. Pneu, comércio internacional. Pneu, reciclagem, importação. Resíduo sólido, legislação. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
av: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicerad: (2013)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
av: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicerad: (2013)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
av: Mercadante, Mauricio
Publicerad: (1998)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)

Comércio internacional e sustentabilidade
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
av: Yamamoto, Lilian
Publicerad: (2019)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
av: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicerad: (2008)

Políticas climáticas e livre comércio
av: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicerad: (2013)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
av: Ribeiro, Paula Marinho
Publicerad: (2023)

Aedes para todos
av: Jones, Frances
Publicerad: (2023)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2023)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
av: Hannun, Rubens
Publicerad: (2020)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
av: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicerad: (2021)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
av: Pivato, Marcilei Gorini
Publicerad: (2018)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
av: Furtado, Gabriela Leoni
Publicerad: (2021)

Panorama das importações de trigo no Brasil
av: Jesus Júnior, Celso de
Publicerad: (2017)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
av: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicerad: (2018)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
av: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicerad: (2015)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
av: Basso, Maristela
Publicerad: (2006)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
av: Paiva, Iure
Publicerad: (2007)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
av: Cardoso, Sidney Amaral
Publicerad: (2003)

A captura de carbono no Brasil : getting ready
av: Delgado, Fernanda
Publicerad: (2022)

Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
av: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicerad: (2014)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
av: Pintarelli, Camila
Publicerad: (2017)

'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
av: Abreu, Kátia
Publicerad: (2019)

A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
av: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicerad: (2013)

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
av: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicerad: (2022)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2024)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
av: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicerad: (2015)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
av: Hasse, Gaia
Publicerad: (2022)

Vem aí mariposa transgênica
av: Jones, Frances
Publicerad: (2023)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
av: Castro, Lavinia Barros de
Publicerad: (2015)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
av: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicerad: (2022)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2007)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
av: Pasqualetto, Antonio
Publicerad: (2005)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
av: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicerad: (2020)

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
av: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso