Нүүр зураг

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Custódio, Helita Barreira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 3, n. 1 (mar. 2002), p. 94-117
Ano:	2002
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Saúde pública, brasil. Água, proteção, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146199
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2006)

Recursos hídricos e saúde pública
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2006)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)

Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2019)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
-н: Cademartori, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)

Quatro tensões na saúde pública
-н: Lechopier, Nicolas
Хэвлэсэн: (2015)

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2020)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
-н: Fortes, Ana Carolina Chaves
Хэвлэсэн: (2019)

Enchentes e saúde pública - uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2012)

Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
-н: Suryan, Jaqueline
Хэвлэсэн: (2013)

Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
-н: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Хэвлэсэн: (2015)

Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública
-н: Figueiredo, Regina Érika Domingos de
Хэвлэсэн: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)

O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
-н: Azevedo, Ana Katarina N. de
Хэвлэсэн: (2020)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
-н: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Хэвлэсэн: (2020)

A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)

Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
-н: Santos, Rhavena
Хэвлэсэн: (2020)

Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
-н: Silva, Mariano Andrade da
Хэвлэсэн: (2020)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)

Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)

Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
-н: Grigoletto, Jamyle Calencio
Хэвлэсэн: (2016)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
-н: Tier, Cristiane Pretto
Хэвлэсэн: (2022)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
-н: Carneiro, Débora Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)

Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
-н: Costa, Joselaine
Хэвлэсэн: (2003)

O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
-н: Frazão, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
-н: Santos, Lenir
Хэвлэсэн: (2005)

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