Buchumschlag

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Benedicto, Samuel Carvalho de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 293-319
Ano:	2017
Assuntos:	Ação civil pública, são paulo (estado). Compensação ambiental, são paulo (estado). Desenvolvimento sustentável, são paulo (estado). Ecossistema, proteção, são paulo (estado). Meio ambiente, controle, são paulo (estado). Políticas públicas, são paulo (estado). Termo de ajustamento de conduta, são paulo (estado). Gestão ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118048
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2016)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
von: Medeiros, José Augusto
Veröffentlicht: (2025)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
von: Rezende, Amaury José
Veröffentlicht: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
von: Gomes, Felipe de Andréa
Veröffentlicht: (2015)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

A cidade e as áreas contaminadas
von: Yoshimoto, Paulo Massato
Veröffentlicht: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
von: Ribas, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (1996)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
von: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Veröffentlicht: (2014)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
von: Iura, Alexandre Miura
Veröffentlicht: (2017)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
von: Lima, Maria Isabel Leite de
Veröffentlicht: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
von: Côrtes, Pedro Luiz
Veröffentlicht: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2020)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
von: Campos, Daniela Bertolucci de
Veröffentlicht: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)

Uma nova cidade para as águas urbanas
von: Anelli, Renato Luiz Sobral
Veröffentlicht: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
von: Gomes Junior, Estevão Conceição
Veröffentlicht: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
von: Almeida, Paulo
Veröffentlicht: (2021)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
von: Jacobi, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (2015)

Modelo de governança na moderna produção rural
von: Matturro, Francisco
Veröffentlicht: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
von: Carvalho, Francisco Toniolo de
Veröffentlicht: (2020)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2006)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
von: Araujo, Cristina Pereira de
Veröffentlicht: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
von: Lima, Laís Miranda
Veröffentlicht: (2023)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
von: Amaral, Wlamir do
Veröffentlicht: (1998)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
von: Machado, Fernando Henrique
Veröffentlicht: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
von: Gloeden, Elton
Veröffentlicht: (2020)

As onças-pintadas das matas paulistas
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
von: Montanhim, Graziela Cristina
Veröffentlicht: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
von: Fornari, Mara
Veröffentlicht: (2017)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
von: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Veröffentlicht: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2009)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2020)

Políticas para a natureza
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2020)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
von: Brasil
Veröffentlicht: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso