Azala

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Benedicto, Samuel Carvalho de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 293-319
Ano:	2017
Assuntos:	Ação civil pública, são paulo (estado). Compensação ambiental, são paulo (estado). Desenvolvimento sustentável, são paulo (estado). Ecossistema, proteção, são paulo (estado). Meio ambiente, controle, são paulo (estado). Políticas públicas, são paulo (estado). Termo de ajustamento de conduta, são paulo (estado). Gestão ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118048
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
nork: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Argitaratua: (2014)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
nork: Iura, Alexandre Miura
Argitaratua: (2017)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
nork: Lima, Maria Isabel Leite de
Argitaratua: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
nork: Campos, Daniela Bertolucci de
Argitaratua: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)

Uma nova cidade para as águas urbanas
nork: Anelli, Renato Luiz Sobral
Argitaratua: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
nork: Gomes Junior, Estevão Conceição
Argitaratua: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)

Modelo de governança na moderna produção rural
nork: Matturro, Francisco
Argitaratua: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2006)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
nork: Amaral, Wlamir do
Argitaratua: (1998)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)

As onças-pintadas das matas paulistas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
nork: Montanhim, Graziela Cristina
Argitaratua: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)

Políticas para a natureza
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)

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