Azala

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Fernanda Neves Vieira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 6, n. 11 (jan./jun. 2017), p. 125-150
Ano:	2017
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Ruído, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Antzeko izenburuak

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)

Competência ambiental em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
nork: Beltrão, Antônio F. G
Argitaratua: (2004)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
nork: Vitta, Heraldo Garcia
Argitaratua: (1998)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)

Competências ambientais na federação brasileira
nork: Oliveira, Cláudia Alves de
Argitaratua: (2012)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2022)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2014)

O regime constitucional das águas
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
nork: Bratz, Jusara Aparecida
Argitaratua: (2011)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2023)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)

Competência ambiental legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
nork: Figueiró, Fabiana da Silva
Argitaratua: (2014)

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