Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Fernanda Neves Vieira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 6, n. 11 (jan./jun. 2017), p. 125-150 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Ruído, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Análise jurídica da poluição sonora
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito à qualidade sonora
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
de réir: Brito, Silvia Valadares Avelar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brito, Silvia Valadares Avelar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
de réir: Beltrão, Antônio F. G
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
de réir: Pereira, Devaldo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
de réir: Renan, Mariana de Paula e Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
de réir: Vitta, Heraldo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O regime constitucional das águas
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
de réir: Bratz, Jusara Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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