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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Machado, Fernanda Neves Vieira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 6, n. 11 (jan./jun. 2017), p. 125-150
Ano:	2017
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Ruído, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Geahča maid

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

Análise jurídica da poluição sonora
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Dahkki: Santos, Alexandre Silva dos
Almmustuhtton: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Dahkki: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Almmustuhtton: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2012)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Dahkki: Salazar Primo, Diego de Alencar
Almmustuhtton: (2019)

Poluição sonora e direito ao sossego
Dahkki: Moreira, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2020)

O direito à qualidade sonora
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Dahkki: Rocha, Antonio Benda da
Almmustuhtton: (2022)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2006)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Dahkki: Brito, Silvia Valadares Avelar
Almmustuhtton: (2013)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)

Competência ambiental em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Dahkki: Beltrão, Antônio F. G
Almmustuhtton: (2004)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Dias, Roberto
Almmustuhtton: (2011)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Dahkki: Pereira, Devaldo Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2008)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Dahkki: Morais, Gisele Albuquerque
Almmustuhtton: (2019)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Dahkki: Renan, Mariana de Paula e Souza
Almmustuhtton: (2013)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Dahkki: Vitta, Heraldo Garcia
Almmustuhtton: (1998)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)

Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2022)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2016)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2014)

O regime constitucional das águas
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2002)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Dahkki: Bratz, Jusara Aparecida
Almmustuhtton: (2011)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2010)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2001)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2023)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2015)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Dahkki: Figueiró, Fabiana da Silva
Almmustuhtton: (2014)

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