Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 205-225 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. Princípio jurídico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87142 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
Princípio da precaução rima com ação
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
حسب: Hartmann, Ivar Alberto Martins
منشور في: (2009)
حسب: Hartmann, Ivar Alberto Martins
منشور في: (2009)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2014)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
حسب: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
منشور في: (2011)
حسب: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
منشور في: (2011)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
حسب: Mariqueo-Russell, Atus
منشور في: (2022)
حسب: Mariqueo-Russell, Atus
منشور في: (2022)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
حسب: Borges, Danilo Santos
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Danilo Santos
منشور في: (2023)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Princípios do direito ambiental
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2013)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2013)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2016)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2024)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2009)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
حسب: Silva, Yan Casemiro Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Yan Casemiro Ferreira
منشور في: (2024)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
حسب: Balicki, Marcelo
منشور في: (2007)
حسب: Balicki, Marcelo
منشور في: (2007)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2014)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2014)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2022)
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2022)
مواد مشابهة
-
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013) -
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2016) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023) -
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)