A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2020), p. 35-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, argentina. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público). Ativismo judicial. |
| Online adgang: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12080/114115561 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
El Estado ambiental de derecho
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
Ativismo transformador
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
af: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Udgivet: (2021)
af: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Udgivet: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
af: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Udgivet: (2025)
af: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Udgivet: (2025)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)