A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 34, n. 3 (set./dez. 2020), p. 35-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, argentina. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público). Ativismo judicial. |
| Sarrera elektronikoa: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12080/114115561 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016)
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
El Estado ambiental de derecho
nork: Esain, José Alberto
Argitaratua: (2017)
nork: Esain, José Alberto
Argitaratua: (2017)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
nork: Cenci, Daniel Rubens
Argitaratua: (2020)
nork: Cenci, Daniel Rubens
Argitaratua: (2020)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)
Ativismo transformador
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
nork: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Argitaratua: (2023)
nork: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Argitaratua: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
nork: Pinheiro, Ivonete
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Ivonete
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020) -
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020) -
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016) -
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)