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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Toledo, André de Paiva
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-34
Ano:	2023
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil.
Liŋkkat:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2529/25593
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2024)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2024)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Dahkki: Brito, Antonio Guimarães
Almmustuhtton: (2000)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Santos, Priscilla Silva
Almmustuhtton: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Dahkki: Capiberibe, Artionka
Almmustuhtton: (2015)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2018)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Dahkki: Cézar, Cayo
Almmustuhtton: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (1998)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Dahkki: Cunha, Manuela Carneiro da
Almmustuhtton: (2021)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Dahkki: Diniz, Juliana
Almmustuhtton: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Dahkki: Silva, Julianne Holder da Câmara
Almmustuhtton: (2023)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Dahkki: Rebelo, Romário Edson da Silva
Almmustuhtton: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Dahkki: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Almmustuhtton: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2020)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Dahkki: Oliveira, Débora de Arruda
Almmustuhtton: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2019)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Dahkki: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Almmustuhtton: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
Dahkki: Barreto, Helder Girão
Almmustuhtton: (2003)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Attanasio Junior, Mário Roberto
Almmustuhtton: (2017)

Ianomâmi! Quem?
Dahkki: Silva, Roberto Gama e
Almmustuhtton: (2023)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Dahkki: Rodrigues, Saulo Tarso
Almmustuhtton: (2015)

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