Omslagsbild

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Toledo, André de Paiva
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-34
Ano:	2023
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil.
Länkar:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2529/25593
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
av: Fernandes, Alessandro
Publicerad: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
av: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicerad: (2021)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
av: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicerad: (2023)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
av: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicerad: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
av: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicerad: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2020)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2019)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
av: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicerad: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
av: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicerad: (2017)

Ianomâmi! Quem?
av: Silva, Roberto Gama e
Publicerad: (2023)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso