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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Toledo, André de Paiva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-34
Ano:	2023
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil.
Online Erişim:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2529/25593
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Yazar:: Brito, Antonio Guimarães
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Yazar:: Rebelo, Romário Edson da Silva
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Yazar:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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Diálogo ambiental constitucional internacional
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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As disputas sobre direitos indígenas
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
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Ianomâmi! Quem?
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
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