A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 2 (out. 2016), p. 104-115 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Prescrição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
per: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicat: (2005)
per: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicat: (2005)
A judicialização das mudanças climáticas
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
Prescrição no dano ambiental
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
per: Lagrasta Neto, Caetano
Publicat: (1988)
per: Lagrasta Neto, Caetano
Publicat: (1988)
Licitações sustentáveis
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
per: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicat: (2007)
per: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicat: (2007)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
per: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicat: (2005)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
per: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicat: (1997)
per: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicat: (1997)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
per: Azevedo, Eder Marques de
Publicat: (2021)
per: Azevedo, Eder Marques de
Publicat: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
per: Souza, Damares Pereira de
Publicat: (2019)
per: Souza, Damares Pereira de
Publicat: (2019)
Interesses coletivos e difusos
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
per: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicat: (2016)
per: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicat: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019) -
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021) -
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013) -
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)