A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 2 (out. 2016), p. 104-115 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Prescrição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
par: João, Catharine Black Lipp
Publié: (2021)
par: João, Catharine Black Lipp
Publié: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2013)
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2013)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
par: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publié: (2023)
par: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publié: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
par: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publié: (2005)
par: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publié: (2005)
A judicialização das mudanças climáticas
par: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publié: (2021)
par: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publié: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Ferreira, Aireis Marioto
Publié: (2019)
par: Ferreira, Aireis Marioto
Publié: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
Prescrição no dano ambiental
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2013)
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
par: Lagrasta Neto, Caetano
Publié: (1988)
par: Lagrasta Neto, Caetano
Publié: (1988)
Licitações sustentáveis
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016)
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
par: Neves, Rodrigo Santos
Publié: (2011)
par: Neves, Rodrigo Santos
Publié: (2011)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
par: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publié: (2007)
par: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publié: (2007)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
par: Gomes, Artur Amaral
Publié: (2017)
par: Gomes, Artur Amaral
Publié: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2017)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2021)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2006)
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2009)
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2005)
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2005)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
par: Azevedo, Eder Marques de
Publié: (2021)
par: Azevedo, Eder Marques de
Publié: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
par: Souza, Damares Pereira de
Publié: (2019)
par: Souza, Damares Pereira de
Publié: (2019)
Interesses coletivos e difusos
par: Mazzilli, Hugo Nigro
Publié: (1991)
par: Mazzilli, Hugo Nigro
Publié: (1991)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
par: Passos, Álvaro Augusto dos
Publié: (2016)
par: Passos, Álvaro Augusto dos
Publié: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
par: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publié: (2011)
par: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publié: (2011)