A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 2 (out. 2016), p. 104-115 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Prescrição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
por: João, Catharine Black Lipp
Publicado: (2021)
por: João, Catharine Black Lipp
Publicado: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado: (2013)
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado: (2013)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado: (2023)
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
por: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado: (2005)
por: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado: (2005)
A judicialização das mudanças climáticas
por: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicado: (2021)
por: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicado: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado: (2019)
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado: (2014)
por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
por: Marino, Leonardo Romero
Publicado: (2015)
por: Marino, Leonardo Romero
Publicado: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)
Prescrição no dano ambiental
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
por: Gurski, Bruno César
Publicado: (2016)
por: Gurski, Bruno César
Publicado: (2016)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
por: Lagrasta Neto, Caetano
Publicado: (1988)
por: Lagrasta Neto, Caetano
Publicado: (1988)
Licitações sustentáveis
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2016)
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado: (2018)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado: (2018)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2015)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado: (2011)
por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado: (2011)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado: (2007)
por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado: (2007)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
por: Gomes, Artur Amaral
Publicado: (2017)
por: Gomes, Artur Amaral
Publicado: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
por: Prudente, Souza
Publicado: (2012)
por: Prudente, Souza
Publicado: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2017)
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2016)
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2016)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado: (2021)
por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2006)
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2009)
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2005)
por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado: (2005)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado: (1997)
por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado: (1997)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
por: Souza, Damares Pereira de
Publicado: (2019)
por: Souza, Damares Pereira de
Publicado: (2019)
Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (2019)
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
por: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicado: (2011)
por: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicado: (2011)