A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 2 (out. 2016), p. 104-115 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Prescrição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
A judicialização das mudanças climáticas
מאת: Xavier Filho, José Roberto Strang
יצא לאור: (2021)
מאת: Xavier Filho, José Roberto Strang
יצא לאור: (2021)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
Prescrição no dano ambiental
מאת: Fernandez Junior, Enio Duarte
יצא לאור: (2013)
מאת: Fernandez Junior, Enio Duarte
יצא לאור: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
Licitações sustentáveis
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2016)
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2016)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
מאת: Passos, Álvaro Augusto dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Passos, Álvaro Augusto dos
יצא לאור: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
מאת: Maia, Patrícia Mendonça Castro
יצא לאור: (2011)
מאת: Maia, Patrícia Mendonça Castro
יצא לאור: (2011)