Introdução ao direito urbanístico
Salvato in:
| Autore principale: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
di: Barbosa, Nicole Miranda
Pubblicazione: (2020)
di: Barbosa, Nicole Miranda
Pubblicazione: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
di: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Pubblicazione: (2022)
di: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Pubblicazione: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
di: Oliveira, Neiva Flávia de
Pubblicazione: (2000)
di: Oliveira, Neiva Flávia de
Pubblicazione: (2000)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
di: Demarchi, Clovis
Pubblicazione: (2016)
di: Demarchi, Clovis
Pubblicazione: (2016)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
di: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Pubblicazione: (2024)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
di: Fabiana Soares Leme
Pubblicazione: (2023)
di: Fabiana Soares Leme
Pubblicazione: (2023)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2003)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2003)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2017)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2011)
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2011)
Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico : abordagens teóricas críticas
di: Fauth, Gabriela
Pubblicazione: (2022)
di: Fauth, Gabriela
Pubblicazione: (2022)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2022)
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
Cidades sustentáveis
di: Vieira, Juliana de Souza Reis
Pubblicazione: (2012)
di: Vieira, Juliana de Souza Reis
Pubblicazione: (2012)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
di: Araújo, Eugênio Rosa de
Pubblicazione: (2010)
di: Araújo, Eugênio Rosa de
Pubblicazione: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
di: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Pubblicazione: (2015)
di: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Pubblicazione: (2015)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2009)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
di: Bello, Enzo
Pubblicazione: (2012)
di: Bello, Enzo
Pubblicazione: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
di: Barbosa, Nicole Miranda
Pubblicazione: (2020) -
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
di: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Pubblicazione: (2022) -
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
di: Oliveira, Neiva Flávia de
Pubblicazione: (2000) -
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
di: Demarchi, Clovis
Pubblicazione: (2016) -
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)