Introdução ao direito urbanístico
Na minha lista:
| Autor principal: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado em: (2022)
Por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado em: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
Por: Oliveira, Neiva Flávia de
Publicado em: (2000)
Por: Oliveira, Neiva Flávia de
Publicado em: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2022)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2002)
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Por: Demarchi, Clovis
Publicado em: (2016)
Por: Demarchi, Clovis
Publicado em: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado em: (2024)
Por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado em: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
Por: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicado em: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2001)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Por: Fabiana Soares Leme
Publicado em: (2023)
Por: Fabiana Soares Leme
Publicado em: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2003)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Cidades sustentáveis
Por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado em: (2012)
Por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado em: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
Por: Teizen, Thais
Publicado em: (2014)
Por: Teizen, Thais
Publicado em: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Por: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicado em: (2018)
Por: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicado em: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
Por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado em: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado em: (2010)
Por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado em: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2015)
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Por: Bello, Enzo
Publicado em: (2012)
Por: Bello, Enzo
Publicado em: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2022)
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2009)
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
Por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2013)
Por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2010)
Por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2010)
Registos relacionados
-
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020) -
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado em: (2022) -
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
Por: Oliveira, Neiva Flávia de
Publicado em: (2000) -
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2022) -
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2002)