Introdução ao direito urbanístico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
حسب: Barbosa, Nicole Miranda
منشور في: (2020)
حسب: Barbosa, Nicole Miranda
منشور في: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
حسب: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
منشور في: (2022)
حسب: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
منشور في: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
حسب: Oliveira, Neiva Flávia de
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Neiva Flávia de
منشور في: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2022)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
حسب: Demarchi, Clovis
منشور في: (2016)
حسب: Demarchi, Clovis
منشور في: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
حسب: Gomes, Daniela
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Daniela
منشور في: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
حسب: Ribeiro, Cláudio Rezende
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Cláudio Rezende
منشور في: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
حسب: Dino Neto, Nicolao
منشور في: (2011)
حسب: Dino Neto, Nicolao
منشور في: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
حسب: Fabiana Soares Leme
منشور في: (2023)
حسب: Fabiana Soares Leme
منشور في: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Cidades sustentáveis
حسب: Vieira, Juliana de Souza Reis
منشور في: (2012)
حسب: Vieira, Juliana de Souza Reis
منشور في: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
حسب: Teizen, Thais
منشور في: (2014)
حسب: Teizen, Thais
منشور في: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
حسب: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
منشور في: (2018)
حسب: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
منشور في: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
حسب: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
منشور في: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
حسب: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
منشور في: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
حسب: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
منشور في: (2019)
حسب: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
منشور في: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2022)
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2013)
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
حسب: Araújo, Eugênio Rosa de
منشور في: (2010)
حسب: Araújo, Eugênio Rosa de
منشور في: (2010)