Introdução ao direito urbanístico
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
par: Barbosa, Nicole Miranda
Publié: (2020)
par: Barbosa, Nicole Miranda
Publié: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
par: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publié: (2022)
par: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publié: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
par: Oliveira, Neiva Flávia de
Publié: (2000)
par: Oliveira, Neiva Flávia de
Publié: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2022)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
par: Marinho, Josaphat
Publié: (2002)
par: Marinho, Josaphat
Publié: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
par: Demarchi, Clovis
Publié: (2016)
par: Demarchi, Clovis
Publié: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2015)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
par: Carvalheiro, Cláudia
Publié: (2009)
par: Carvalheiro, Cláudia
Publié: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
par: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publié: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2011)
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
par: Farias, Talden
Publié: (2003)
par: Farias, Talden
Publié: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Cidades sustentáveis
par: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publié: (2012)
par: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publié: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
par: Teizen, Thais
Publié: (2014)
par: Teizen, Thais
Publié: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2015)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
par: Lemos, André Fagundes
Publié: (2013)
par: Lemos, André Fagundes
Publié: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
par: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publié: (2021)
par: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publié: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
par: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publié: (2019)
par: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publié: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2020)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
par: Bello, Enzo
Publié: (2012)
par: Bello, Enzo
Publié: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
par: Guimarães, Nathália Arruda
Publié: (2009)
par: Guimarães, Nathália Arruda
Publié: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2015)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2013)
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
par: Araújo, Eugênio Rosa de
Publié: (2010)
par: Araújo, Eugênio Rosa de
Publié: (2010)