Introdução ao direito urbanístico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
de réir: Barbosa, Nicole Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barbosa, Nicole Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
de réir: Oliveira, Neiva Flávia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Oliveira, Neiva Flávia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
de réir: Fabiana Soares Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Fabiana Soares Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cidades sustentáveis
de réir: Vieira, Juliana de Souza Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vieira, Juliana de Souza Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
de réir: Teizen, Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Teizen, Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
de réir: Guimarães, Nathália Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Guimarães, Nathália Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
de réir: Araújo, Eugênio Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Araújo, Eugênio Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)