Introdução ao direito urbanístico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
מאת: Oliveira, Neiva Flávia de
יצא לאור: (2000)
מאת: Oliveira, Neiva Flávia de
יצא לאור: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
מאת: Demarchi, Clovis
יצא לאור: (2016)
מאת: Demarchi, Clovis
יצא לאור: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
מאת: Carvalheiro, Cláudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalheiro, Cláudia
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
מאת: Santos, Jamerson Lima dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Jamerson Lima dos Santos
יצא לאור: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2011)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
מאת: Fabiana Soares Leme
יצא לאור: (2023)
מאת: Fabiana Soares Leme
יצא לאור: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Cidades sustentáveis
מאת: Vieira, Juliana de Souza Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Juliana de Souza Reis
יצא לאור: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2013)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
מאת: Araújo, Eugênio Rosa de
יצא לאור: (2010)
מאת: Araújo, Eugênio Rosa de
יצא לאור: (2010)
פריטים דומים
-
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020) -
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022) -
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
מאת: Oliveira, Neiva Flávia de
יצא לאור: (2000) -
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022) -
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)