Introdução ao direito urbanístico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
mā: Oliveira, Neiva Flávia de
I whakaputaina: (2000)
mā: Oliveira, Neiva Flávia de
I whakaputaina: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
mā: Demarchi, Clovis
I whakaputaina: (2016)
mā: Demarchi, Clovis
I whakaputaina: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
mā: Santos, Jamerson Lima dos Santos
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
mā: Ribeiro, Cláudio Rezende
I whakaputaina: (2016)
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
mā: Fabiana Soares Leme
I whakaputaina: (2023)
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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Cidades sustentáveis
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I whakaputaina: (2012)
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Ecologia e ética na pós-modernidade
mā: Teizen, Thais
I whakaputaina: (2014)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)
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mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)
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mā: Lemos, André Fagundes
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)
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mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
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A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
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mā: Guimarães, Nathália Arruda
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
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I whakaputaina: (2015)
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