Introdução ao direito urbanístico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 50-74 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito e ética, brasil. Direito natural, brasil. Direito positivo, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito urbanístico, legislação, direito comparado, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34536 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
door: Oliveira, Neiva Flávia de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Neiva Flávia de
Gepubliceerd in: (2000)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
door: Marinho, Josaphat
Gepubliceerd in: (2002)
door: Marinho, Josaphat
Gepubliceerd in: (2002)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
door: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
door: Ribeiro, Cláudio Rezende
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Cláudio Rezende
Gepubliceerd in: (2016)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2011)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
door: Fabiana Soares Leme
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fabiana Soares Leme
Gepubliceerd in: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2020)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Cidades sustentáveis
door: Vieira, Juliana de Souza Reis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Juliana de Souza Reis
Gepubliceerd in: (2012)
Ecologia e ética na pós-modernidade
door: Teizen, Thais
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teizen, Thais
Gepubliceerd in: (2014)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
door: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2009)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
Direito urbanístico e os megaeventos
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
door: Araújo, Eugênio Rosa de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Araújo, Eugênio Rosa de
Gepubliceerd in: (2010)