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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marques, Vinícius Pinheiro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 57 (dez./jan. 2014/2015), p. 5-18
Ano:	2014
Assuntos:	Ação popular, natureza jurídica, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A Ação popular ao serviço do ambiente
Yazar:: Freitas, José Lebre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Da ação popular ambiental
Yazar:: Capeto, Elson de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Carlyson Renato Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Yazar:: Polizello, Rony Carlos Esposto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Yazar:: Rego Blanco, María Dolores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Acesso à justiça ambiental
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Yazar:: Carlos Fernando Silva Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Amazônia e acesso à justiça
Yazar:: Melo, Sandro Nahmias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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