Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Guardat en:
| Autor principal: | Marques, Vinícius Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 57 (dez./jan. 2014/2015), p. 5-18 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação popular, natureza jurídica, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
A Ação popular ao serviço do ambiente
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
per: Rego Blanco, María Dolores
Publicat: (2007)
per: Rego Blanco, María Dolores
Publicat: (2007)
Acesso à justiça ambiental
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2019)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
per: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Publicat: (2022)
per: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Publicat: (2022)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
Ítems similars
-
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014) -
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)