Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 57 (dez./jan. 2014/2015), p. 5-18 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação popular, natureza jurídica, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Dahkki: Rego Blanco, María Dolores
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Rego Blanco, María Dolores
Almmustuhtton: (2007)
Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1979)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1979)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Dahkki: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)