O direito à qualidade sonora
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 157-175 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, zona urbana, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
Análise jurídica da poluição sonora
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
מאת: Rocha, Antonio Benda da
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Antonio Benda da
יצא לאור: (2022)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Os selvagens do asfalto
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
מאת: Parigot, Alexandre
יצא לאור: (2016)
מאת: Parigot, Alexandre
יצא לאור: (2016)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
מאת: Zir, Giovana Cenci
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Cidades mais quentes
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
O direito ambiental : sua formação e importância
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)