Plano de logística sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, Marília do Socorro da Cunha |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 18, n. 1 (nov. 2016), p. 118-122 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, rio grande do norte. Desenvolvimento sustentável, rio grande do norte. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/RevistaTCEN18.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009)
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009)
Céu nublado na nova costa do sol
nork: Fernandes, Edésio
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, Edésio
Argitaratua: (2007)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
nork: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Argitaratua: (2012)
nork: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Argitaratua: (2012)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
A agroindústria na região norte
nork: Homma, Alfredo
Argitaratua: (2009)
nork: Homma, Alfredo
Argitaratua: (2009)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)
Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
nork: Paulitsch, Nicole da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Paulitsch, Nicole da Silva
Argitaratua: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2024)
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2024)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2019)
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2019)
Efeito turbinado
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2021)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009) -
Céu nublado na nova costa do sol
nork: Fernandes, Edésio
Argitaratua: (2007) -
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
nork: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Argitaratua: (2012) -
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020) -
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)