Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Serafini, Leonardo Zagonel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
Rede de proteção
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2014)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
per: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicat: (2019)
per: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicat: (2019)
A quem pertencem os mangues?
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
per: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicat: (2018)
per: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicat: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
per: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicat: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
per: Teixeira, Tarcisio
Publicat: (2014)
per: Teixeira, Tarcisio
Publicat: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2007)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
per: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicat: (2018)
per: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicat: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
per: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicat: (2008)
per: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicat: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
per: Dias, Elioterio Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Elioterio Fachin
Publicat: (2021)
O regime internacional da água doce
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
per: Lima, Breno Gregório
Publicat: (2020)
per: Lima, Breno Gregório
Publicat: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2016)
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2004)
per: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicat: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
per: Celleghim, Edson Roberto
Publicat: (2015)
per: Celleghim, Edson Roberto
Publicat: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1996)
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008) -
Rede de proteção
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2014) -
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
per: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicat: (2019) -
A quem pertencem os mangues?
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009) -
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)