Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Saved in:
| Main Author: | Serafini, Leonardo Zagonel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008)
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008)
Rede de proteção
by: Guimarães, Maria
Published: (2014)
by: Guimarães, Maria
Published: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
by: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Published: (2019)
by: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Published: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006)
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006)
A quem pertencem os mangues?
by: Barbosa, Sandra Pires
Published: (2009)
by: Barbosa, Sandra Pires
Published: (2009)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
by: Rocha, Davi Aragão
Published: (2011)
by: Rocha, Davi Aragão
Published: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
by: Teixeira, Tarcisio
Published: (2014)
by: Teixeira, Tarcisio
Published: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
by: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Published: (2018)
by: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Published: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2007)
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2007)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
by: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Published: (2008)
by: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Published: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
by: Lima, Breno Gregório
Published: (2020)
by: Lima, Breno Gregório
Published: (2020)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
by: Velten, Paulo
Published: (2019)
by: Velten, Paulo
Published: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
by: Celleghim, Edson Roberto
Published: (2015)
by: Celleghim, Edson Roberto
Published: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
by: Rocha, Alan Pierre Chaves
Published: (2021)
by: Rocha, Alan Pierre Chaves
Published: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2004)
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2004)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008)
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2005)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)
Manual do direito do agronegócio
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2024)
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2024)
Similar Items
-
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008) -
Rede de proteção
by: Guimarães, Maria
Published: (2014) -
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
by: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Published: (2019) -
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006) -
A quem pertencem os mangues?
by: Barbosa, Sandra Pires
Published: (2009)