Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
حسب: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
منشور في: (2008)
حسب: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
منشور في: (2008)
Rede de proteção
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2014)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
حسب: PINHEIRO, Elysângela Sousa
منشور في: (2019)
حسب: PINHEIRO, Elysângela Sousa
منشور في: (2019)
A quem pertencem os mangues?
حسب: Barbosa, Sandra Pires
منشور في: (2009)
حسب: Barbosa, Sandra Pires
منشور في: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
حسب: Rocha, Davi Aragão
منشور في: (2011)
حسب: Rocha, Davi Aragão
منشور في: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2009)
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2007)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
حسب: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
منشور في: (2018)
حسب: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
منشور في: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
حسب: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
منشور في: (2008)
حسب: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
منشور في: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
حسب: Dias, Elioterio Fachin
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Elioterio Fachin
منشور في: (2021)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
حسب: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
منشور في: (2021)
حسب: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
منشور في: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2008)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2019)
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
حسب: Lima, Breno Gregório
منشور في: (2020)
حسب: Lima, Breno Gregório
منشور في: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
حسب: Gerent, Juliana
منشور في: (2016)
حسب: Gerent, Juliana
منشور في: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2004)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
حسب: Celleghim, Edson Roberto
منشور في: (2015)
حسب: Celleghim, Edson Roberto
منشور في: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2007)
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
حسب: Perez, Fernanda de Moraes
منشور في: (2008)
حسب: Perez, Fernanda de Moraes
منشور في: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2008)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1996)
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)