Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
অনুযায়ী: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
প্রকাশিত: (2008)
Rede de proteção
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
A quem pertencem os mangues?
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
অনুযায়ী: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
প্রকাশিত: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
অনুযায়ী: Dias, Elioterio Fachin
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Dias, Elioterio Fachin
প্রকাশিত: (2021)
O regime internacional da água doce
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
অনুযায়ী: Morong, Fábio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Morong, Fábio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
অনুযায়ী: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
প্রকাশিত: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
অনুযায়ী: Celleghim, Edson Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Celleghim, Edson Roberto
প্রকাশিত: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
অনুযায়ী: Caubet, Christian Guy
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Caubet, Christian Guy
প্রকাশিত: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)