Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Serafini, Leonardo Zagonel |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
gan: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Cyhoeddwyd: (2008)
Rede de proteção
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
gan: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
A quem pertencem os mangues?
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
gan: Matsumi, Tayuri Ishi
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matsumi, Tayuri Ishi
Cyhoeddwyd: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
gan: Rocha, Davi Aragão
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Rocha, Davi Aragão
Cyhoeddwyd: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
gan: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
gan: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
gan: Dias, Elioterio Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Elioterio Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
gan: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Cyhoeddwyd: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
gan: Celleghim, Edson Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Celleghim, Edson Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
gan: Perez, Fernanda de Moraes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Perez, Fernanda de Moraes
Cyhoeddwyd: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
gan: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Cyhoeddwyd: (2008) -
Rede de proteção
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2014) -
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
gan: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Cyhoeddwyd: (2019) -
A quem pertencem os mangues?
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009) -
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2006)