Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
Rede de proteção
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
A quem pertencem os mangues?
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1996)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)