Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 110-140 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Mangue, aspectos ambientais, brasil. Mangue, regime jurídico, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
Rede de proteção
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2014)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
door: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
door: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
A quem pertencem os mangues?
door: Barbosa, Sandra Pires
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barbosa, Sandra Pires
Gepubliceerd in: (2009)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2006)
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
door: Matsumi, Tayuri Ishi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matsumi, Tayuri Ishi
Gepubliceerd in: (2018)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
door: Brancher, Nivia Daiane Régis
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brancher, Nivia Daiane Régis
Gepubliceerd in: (2007)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2007)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2007)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
door: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Gepubliceerd in: (2018)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2004)
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
door: Celleghim, Edson Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Celleghim, Edson Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
Regime jurídico da licença ambiental
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)